13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO POPULAR Nº 5033151-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RENAN PEREIRA FREITASADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) DESPACHO/DECISÃO Conforme certificado no ev. 12.1, tendo em vista que a Egrégia 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento nº 50029047920254040000/TRF4, declarando a competência do Juízo declinante (foro do domicílio do autor) para processar e julgar o presente feito, DETERMINO a devolução dos autos à 4ª Vara Federal de Criciúma/SC.

Intimem-se para ciência.

Arquivem-se.
26/08/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 03:00

Declarada incompetência
19/08/2025 13:26

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 13:08

Juntada de Certidão
12/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/05/2025 15:10

Juntada de Petição
20/05/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/05/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/05/2025 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:49

Decisão interlocutória
06/05/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002311-79.2025.4.02.5117

Alessandro da Conceicao Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5114762-37.2021.4.02.5101

Lucia Helena D Assuncao Benedito

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5115140-90.2021.4.02.5101

Thyago Vieira Ribeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5036009-27.2025.4.02.5101

Adriene Aparecida Silva Nascimento da Cu...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002998-84.2023.4.02.5001

Vandnilson Ribeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo