13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/08/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007367-87.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: FELIPE HELL ANDRADEADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Custas finais pelo impetrante, consoante art. 90 do CPC, no valor de R$ 5,32. Intimem-se.
19/08/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 15:38

Extinto o processo por desistência
18/08/2025 14:16

Conclusos para julgamento
01/08/2025 11:22

Juntada de Petição - (DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
09/04/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
13/03/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/03/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/03/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/03/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/03/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/03/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 09:58

Determinada a intimação
12/02/2025 10:22

Juntada de Petição - (ES40468 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)
20/01/2025 16:01

Juntada de Petição
09/01/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/12/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/12/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 09:31

Determinada a intimação
06/12/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/11/2024 20:54

Juntada de Petição
09/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/10/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/10/2024 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 06:42

Determinada a intimação
15/10/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:09

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2024 16:55

Juntada de Petição
17/06/2024 18:39

Juntado(a)
27/05/2024 21:26

Conclusos para julgamento
21/05/2024 09:24

Juntada de Petição
16/05/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/05/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:38

Juntada de Petição
24/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/04/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/04/2024 15:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
19/04/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/04/2024 16:40

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES40468 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
01/04/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 12
26/03/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/03/2024 13:33

Expedição de Carta pelo Correio
22/03/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 22/03/2024 Número de referência: 1161840
21/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:49

Não Concedida a Medida Liminar
20/03/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/03/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:22

Determinada a intimação
13/03/2024 19:30

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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