TRF2 - 5011551-20.2023.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
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19/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011551-20.2023.4.02.5002/ES RECORRIDO: LUZIA NOGUEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): SUZANA COSTALONGA SILVA (OAB ES029565)ADVOGADO(A): LEANDRO MOREIRA (OAB ES022713) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.
Rio de Janeiro, 17/09/2025. -
18/09/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2025 10:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/09/2025 19:02
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G02 -> RJRIOGABVICE
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15/09/2025 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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18/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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18/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011551-20.2023.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRIDO: LUZIA NOGUEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): SUZANA COSTALONGA SILVA (OAB ES029565)ADVOGADO(A): LEANDRO MOREIRA (OAB ES022713) previdenciário. aposentadoria do trabalhador rural. qualidade de segurado especial. ausência de preponderância da renda do labor campesino em parte do intervalo. desqualificação do regime de economia familiar. não afastamento do exercício de atividade rural. recurso provido em parte. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE, para reformar a sentença guerreada apenas para afastar o reconhecimento da qualidade de segurado especial, no intervalo de 10/12/2019 a 13/12/2022, mantendo a sentença em todos os demais termos, nos termos da fundamentação.
Sem condenação em honorários (art. 55, da Lei 9.099/95).
Intimadas as partes, oportunamente remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
15/08/2025 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:06
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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05/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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25/07/2025 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/07/2025 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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24/07/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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24/07/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 11:47
Juntada de Certidão
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14/07/2025 14:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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03/06/2025 12:19
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR01G02)
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03/06/2025 12:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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03/06/2025 05:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/06/2025 17:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/06/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/05/2025 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/05/2025 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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30/04/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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08/04/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/04/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/04/2025 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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31/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/03/2025 16:19
Julgado procedente em parte o pedido
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13/12/2024 16:33
Conclusos para julgamento
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15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/09/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/09/2024 17:18
Juntada de Petição
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/08/2024 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 20:32
Convertido o Julgamento em Diligência
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19/05/2024 20:28
Conclusos para julgamento
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12/03/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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15/01/2024 17:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/01/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2024 17:08
Não Concedida a tutela provisória
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15/01/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2023 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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