19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021607-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA PINHEIRO MILADESADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente a esclarecer a petição acostada ao evento 31 à luz do acostado no evento 27, FINANC2, no prazo de dez dias.
18/09/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 11:33

Determinada a intimação
16/09/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021607-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA PINHEIRO MILADESADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como objetivo conferir máxima efetividade ao direito fundamental do acesso à justiça (art.5º, XXXV, da CF).

Sendo 100% Digital e adotando meios eletrônicos, este Juízo atua com celeridade e agilidade, salvo em casos excepcionais quando atos podem ser realizados presencialmente.

Assim, intime-se a parte autora para manifestar interesse no Juízo 100% Digital, no prazo de 3 (três) dias, valendo o silêncio como aceitação.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora, com supedâneo no art.98 do CPC/2015, por não ter condições de arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, observando-se o disposto no art.98, §3º e §4º do CPC/2015.

Sem prejuízo, intime-se a UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO para apresentar as fichas financeiras da pensionista relativas ao período de 2003 até 2011, no prazo de 30 (trinta) dias. Em seguida, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, nos termos do art. 524 do CPC, apresentando planilha de cálculo e ajustando o valor da causa. Devidamente cumprido, voltem conclusos.
20/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:12

Determinada a intimação
08/07/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:45

Determinada a intimação
01/04/2025 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 19:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO17S)
31/03/2025 19:30

Juntada de Certidão
28/03/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:16

Despacho
14/03/2025 21:36

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 14:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO17S para CEJUSCRIOA)
13/03/2025 20:06

Despacho
12/03/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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