TRF2 - 5001799-71.2021.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
18/12/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/12/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/12/2023 13:03
Juntada de Petição
-
15/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 15:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/12/2023 15:29
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
11/07/2023 11:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/07/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 09:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/05/2023 11:43
Juntada de Petição
-
15/05/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 12:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/05/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
27/04/2023 14:11
Juntada de Petição
-
27/04/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/04/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/04/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/04/2023 15:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 12:59
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001799-71.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MOSELTAL PAES E MASSAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/03/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 17:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
10/11/2022 17:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 24
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/10/2022 12:14
Juntada de Petição
-
14/10/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/10/2022 11:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/10/2022 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/10/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/10/2022 15:09
Juntada de Petição
-
10/10/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2022 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/10/2022 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 18:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/10/2022 18:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/09/2022 11:24
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 10:57
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5001799-71.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MOSELTAL PAES E MASSAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
12/10/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/09/2021 17:47
Juntada de Petição
-
17/09/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/09/2021 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029632-25.2020.4.02.5001
Natcofarma do Brasil LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rodrigo Figueira Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2024 17:14
Processo nº 5029632-25.2020.4.02.5001
Natcofarma do Brasil LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Rodrigo Figueira Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2020 18:35
Processo nº 5059017-72.2021.4.02.5101
Fabrimar S A Industria e Comercio
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2023 14:19
Processo nº 5059017-72.2021.4.02.5101
Fabrimar S A Industria e Comercio
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2023 08:00
Processo nº 5059017-72.2021.4.02.5101
Fabrimar S A Industria e Comercio
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2021 17:42