05/09/2025 11:53

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:53

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011734-22.2023.4.02.5121/RJAUTOR: PAULO CESAR COUTINHO DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRASENTENÇA4.

Posto isso, homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. 5.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n.º 10.259/01. 6.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 7.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
11/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 13:29

Extinto o processo por desistência
30/06/2025 12:01

Conclusos para julgamento
24/06/2025 16:45

Juntada de Petição
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/04/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 19:27

Determinada a intimação
07/04/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/01/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 12:23

Despacho
16/01/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/09/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:49

Despacho
09/09/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/09/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 13:34

Despacho
14/08/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/07/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/07/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/07/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:35

Convertido o Julgamento em Diligência
30/04/2024 11:33

Conclusos para julgamento
25/04/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/03/2024 21:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
13/03/2024 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
12/03/2024 14:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/03/2024 12:03

Despacho
11/03/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/02/2024 10:57

Juntada de Petição
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/02/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:53

Determinada a intimação
06/02/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/01/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
01/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2023 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 12:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
21/11/2023 12:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
29/10/2023 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 29/10/2023 14:47:20)
06/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2023 14:43

Juntada de Petição
26/09/2023 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2023 10:31

Determinada a citação
25/09/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00