08/09/2025 17:15

Despacho
05/09/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 19:34

Juntada de Petição
03/09/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006123-14.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MARILENE DE OLIVEIRA MENDESADVOGADO(A): JOELMA CHAGAS LIMA (OAB ES026538)ADVOGADO(A): DIALLA PANTALEAO FERRAZ (OAB ES029774)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 22/08/2025 - PETIÇÃOEvento 43 - 14/08/2025 - Determinada a intimação
26/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:03

Juntada de Petição
14/08/2025 14:20

Determinada a intimação
14/08/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:11

Determinada a intimação
30/06/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 13:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 14:47

Determinada a intimação
17/06/2025 11:01

Juntada de Petição
16/06/2025 19:04

Juntada de Petição
16/06/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 15:29

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/04/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/04/2025 11:12

Juntada de Petição
07/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 17:30

Homologada a Transação
07/04/2025 16:08

Conclusos para julgamento
26/02/2025 12:13

Juntada de Petição
24/02/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 13:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/02/2025 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:17

Determinada a intimação
16/12/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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