TRF2 - 5060460-58.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 17:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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10/04/2024 17:22
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
19/02/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
14/02/2024 13:14
Juntada de Petição
-
08/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 15:37
Recurso Especial não admitido
-
08/02/2024 15:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/11/2023 18:28
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 04:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
13/09/2023 16:01
Juntada de Petição
-
12/09/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 10:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/09/2023 20:54
Juntada de Petição
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
16/08/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
16/08/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/08/2023 13:52
Juntada de Petição
-
07/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 14:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/08/2023 10:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/07/2023 10:34
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5060460-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: MARILUCI FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DE SA ALMEIDA (OAB RJ166235) ADVOGADO(A): ITAMAR GOMES DE JESUS (OAB RJ100866) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
30/06/2023 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/04/2023 15:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
04/04/2023 15:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 44
-
29/03/2023 15:38
Juntada de Petição
-
27/03/2023 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/03/2023 16:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/03/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
15/03/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/03/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/03/2023 15:48
Juntada de Petição
-
08/03/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/03/2023 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2023 12:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/03/2023 19:09
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 15:37
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
28/02/2023 15:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/02/2023 15:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Sentença confirmada - 28/02/2023 14:35:06)
-
13/02/2023 11:24
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:48
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5060460-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: MARILUCI FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DE SA ALMEIDA (OAB RJ166235) ADVOGADO(A): ITAMAR GOMES DE JESUS (OAB RJ100866) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/01/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/10/2022 18:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
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06/10/2022 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2022 17:41
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/10/2022 18:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
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05/10/2022 18:06
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/09/2022 11:25
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 10:59
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5060460-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: MARILUCI FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA DE SA ALMEIDA (OAB RJ166235) ADVOGADO: ITAMAR GOMES DE JESUS (OAB RJ100866) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
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02/05/2022 13:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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26/04/2022 13:46
Decisão interlocutória
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11/04/2022 15:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB10)
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11/04/2022 15:25
Alterado o assunto processual
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11/04/2022 14:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
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08/04/2022 06:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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