12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056528-28.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: R.G.

LAGOS SERVICOS LTDAADVOGADO(A): NILTON CESAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS (OAB RJ119061)SENTENÇACustas ex lege.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/08/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2025 12:20

Conclusos para julgamento
30/07/2025 19:05

Decisão interlocutória
29/07/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5056528-28.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51036836120214025101/RJ)RELATOR: ALFREDO JARA MOURAEXEQUENTE: R.G.

LAGOS SERVICOS LTDAADVOGADO(A): NILTON CESAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS (OAB RJ119061)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 23/05/2025 - PETIÇÃO Evento 60 - 21/05/2025 - Expedição de ofícioEvento 58 - 08/04/2025 - Despacho
23/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/05/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/05/2025 15:02

Expedição de ofício
20/05/2025 17:13

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 17:11

Despacho
08/04/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 09:25

Juntada de Petição
04/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:43

Expedição de ofício
11/10/2024 16:07

Despacho
11/10/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 14:17

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/10/2024 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/08/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 15:23

Determinada a intimação
13/08/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 12:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/07/2024 00:21

Juntada de Petição
19/07/2024 15:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5103683-61.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16
04/07/2024 13:01

Baixa Definitiva
04/07/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50565282820224025101/TRF2
09/09/2023 16:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
09/09/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
09/09/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/08/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:16

Determinada a intimação
30/08/2023 15:09

Alterado o assunto processual
30/08/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 17:38

Juntada de Petição
23/08/2023 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2023 16:10

Determinada a intimação
23/08/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 14:36

Julgado procedente o pedido
06/06/2023 11:41

Juntada de Petição
11/04/2023 18:19

Conclusos para julgamento
15/03/2023 17:31

Decisão interlocutória
13/02/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/11/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2022 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
25/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/09/2022 11:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2022 11:46

Determinada a citação
15/09/2022 01:37

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 19:28

Distribuído por dependência - Número: 51036836120214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00