STJ - 5025575-86.2019.4.02.5101

11/09/2024 08:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/09/2024 08:35

Transitado em Julgado em 21/08/2024

30/06/2024 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554591/2024

30/06/2024 20:49

Protocolizada Petição 554591/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2024

28/06/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 342488/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0342488 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2356767 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00342488/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2356767/RJ

10/06/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000480-2024-AJC-2T)

06/06/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00342488/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2356767/RJ

30/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

29/05/2024 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2024 e término em 28/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 342488/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1149.

02/05/2024 08:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/05/2024 Petição Nº 342488/2024 -

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 342488/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

30/04/2024 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 342488/2024

30/04/2024 18:35

Protocolizada Petição 342488/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2024

24/04/2024 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319446/2024

24/04/2024 07:07

Protocolizada Petição 319446/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

23/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2024 Petição Nº 1121874/2023 - AgInt nos EDcl no

22/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1121874 - AgInt nos EDcl no AREsp 2356767 - Publicação prevista para 23/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01121874/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2356767/RJ

11/04/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

10/04/2024 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000203-2024-AJC-2T)

22/03/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:02

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01121874/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2356767/RJ

15/03/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 17:29

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 26/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1121874/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1110.

19/12/2023 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1223287/2023

19/12/2023 15:16

Protocolizada Petição 1223287/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2023

17/11/2023 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2023 Petição Nº 1121874/2023 -

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/11/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1121874/2023. Publicação prevista para 17/11/2023)

14/11/2023 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1121874/2023

14/11/2023 19:21

Protocolizada Petição 1121874/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2023

31/10/2023 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082231/2023

31/10/2023 12:02

Protocolizada Petição 1082231/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

30/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023 Petição Nº 926488/2023 - EDcl

27/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0926488 - EDcl no AREsp 2356767 - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023 19:30

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00926488 - EDcl no AREsp 2356767

19/10/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

19/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 18/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 926488/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1079.

19/09/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/09/2023 Petição Nº 926488/2023 -

18/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 926488/2023. Publicação prevista para 19/09/2023)

15/09/2023 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 926488/2023

15/09/2023 19:10

Protocolizada Petição 926488/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/09/2023

08/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

06/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023 13:00

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS

01/08/2023 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

01/08/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

01/08/2023 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2023 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

22/05/2023 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2023 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO