20/06/2024 15:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
27/05/2024 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 15:54

Juntado(a)
09/05/2024 16:19

Decisão interlocutória
09/05/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 18:44

Juntado(a)
11/04/2024 16:25

Decisão interlocutória
11/04/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 15:40

Juntado(a)
26/03/2024 13:38

Decisão interlocutória
26/03/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 17:10

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF08S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
08/03/2024 16:27

Decisão interlocutória
08/03/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/02/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/01/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:20

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
13/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023 Prazo do edital: 04/12/2023 Prazo de citação/intimação: 12/12/2023
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023 Prazo do edital: 04/12/2023 Prazo de citação/intimação: 12/12/2023
16/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002550-21.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN EXECUTADO: TOP CHECK CONTROLE DA QUALIDADE LTDA EXECUTADO: ALEX PINHEIRO BRITTO EXECUTADO: ALEXANDRE BRAGA DOS SANTOS EDITAL Nº 510011612641 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50025502120224025107, que o(a) COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN move em face de TOP CHECK CONTROLE DA QUALIDADE LTDA (CPF/CNPJ: 02.***.***/0001-00), ALEXANDRE BRAGA DOS SANTOS, (CPF: *13.***.*84-36) e ALEX PINHEIRO BRITTO, (CPF: *49.***.*39-34), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida, cujo valor é de R$ 106.764,56 (cento e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) e eventuais acréscimos legais, decorrente da dívida ativa inscrita sob o(s) número(s) 40.***.***/0122-84, ou nomeação de bens à penhora. Em 06/10/2023, DADO E PASSADO o presente edital que será publicado e afixado em local de costume.

Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.

Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei.

E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do MM.

Juiz Federal.
13/10/2023 13:07

Intimado em Secretaria
13/10/2023 13:07

Intimado em Secretaria
13/10/2023 13:07

Intimado em Secretaria
13/10/2023 13:05

Juntada de peças digitalizadas
13/10/2023 12:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2023
11/10/2023 15:38

Expedição de Edital - citação
10/10/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/10/2023 13:38

Decisão interlocutória
04/10/2023 11:07

Juntada de Petição
27/09/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/08/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:41

Alterado o assunto processual
29/08/2023 12:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
14/08/2023 08:21

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 12:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
02/08/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
02/08/2023 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
28/07/2023 16:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/07/2023 16:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/07/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/06/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2023 21:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
26/05/2023 20:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
19/05/2023 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
19/05/2023 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
15/05/2023 17:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/05/2023 17:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/04/2023 15:04

Juntada de Petição
17/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:01

Decisão interlocutória
04/04/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/03/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/03/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 08:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/03/2023 08:19

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2023 15:07

Decisão interlocutória
27/02/2023 09:51

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/02/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 11:31

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 14:54

Decisão interlocutória
25/11/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/11/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
16/09/2022 13:21

Intimado em Secretaria
16/09/2022 13:20

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022 Prazo do edital: 26/10/2022 Prazo de citação/intimação: 07/11/2022
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022 Prazo do edital: 26/10/2022 Prazo de citação/intimação: 07/11/2022
12/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002550-21.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN EXECUTADO: TOP CHECK CONTROLE DA QUALIDADE LTDA EDITAL Nº 510008342130 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50025502120224025107, que o(a) COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN move em face de TOP CHECK CONTROLE DA QUALIDADE LTDA, onde foi deferida, na forma da Lei nº 6830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome de TOP CHECK CONTROLE DA QUALIDADE LTDA, CNPJ nº 02.***.***/0001-00, inscrito(s) na dívida ativa sob o(s) número(s) 40.***.***/0122-84, que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida, cujo valor é de R$ 106.764,56 (cento e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), mais acréscimos legais que houver, ou nomeie(em) bens à penhora.

Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.

DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ, em 08/2022.

Eu, PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA, o emiti e eu, ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO, Diretora de Secretaria, o conferi.
09/09/2022 18:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2022
04/08/2022 20:04

Expedição de Edital - citação
21/07/2022 17:34

Decisão interlocutória
20/07/2022 09:31

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/07/2022 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/07/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 16:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/07/2022 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
29/06/2022 14:50

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
29/06/2022 14:28

Decisão interlocutória
29/06/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00