STJ - 5046845-06.2018.4.02.5101

20/04/2022 12:22

Transitado em Julgado em 14/03/2022

10/03/2022 19:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 160620/2022

10/03/2022 19:45

Protocolizada Petição 160620/2022 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2022

16/02/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2022 Petição Nº 966449/2021 - EDcl no AgInt no

15/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0966449 - EDcl no AgInt no AREsp 1836778 - Publicação prevista para 16/02/2022

14/02/2022 23:59

Embargos de Declaração de ANGELA DA CUNHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00966449/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1836778/RJ

17/12/2021 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000924-2021-AJC-1T)

17/12/2021 09:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000924-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2021 06:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 18:14

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00966449/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1836778/RJ

02/12/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/12/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2021 e término em 01/12/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 966449/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 633.

03/11/2021 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/11/2021 Petição Nº 966449/2021 -

28/10/2021 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 966449/2021. Publicação prevista para 03/11/2021)

27/10/2021 22:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 966449/2021

27/10/2021 22:15

Protocolizada Petição 966449/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/10/2021

21/10/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2021 Petição Nº 330423/2021 - AgInt

20/10/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0330423 - AgInt no AREsp 1836778 - Publicação prevista para 21/10/2021

19/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de ANGELA DA CUNHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00330423/2021 - AgInt no AREsp 1836778/RJ

04/10/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2021

01/10/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2021 15:31

Incluído em pauta para 13/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00330423/2021 - AgInt no AREsp 1836778/RJ

22/09/2021 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/09/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/09/2021 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2021 19:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2021 Petição Nº 330423/2021 - AgInt

15/06/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0330423 - AgInt no AREsp 1836778 - Publicação prevista para 16/06/2021

15/06/2021 09:30

Conhecido o recurso de ANGELA DA CUNHA e provido

09/06/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/06/2021 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2021 e término em 08/06/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 330423/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 590.

13/04/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/04/2021 Petição Nº 330423/2021 -

12/04/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 330423/2021. Publicação prevista para 13/04/2021)

12/04/2021 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 330423/2021

12/04/2021 12:33

Protocolizada Petição 330423/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2021

22/03/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2021

19/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2021

19/03/2021 18:10

Não conhecido o recurso de ANGELA DA CUNHA

08/03/2021 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/03/2021 09:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2021 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO