27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5048463-39.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RONALDO SILVAADVOGADO(A): THAIANE SILVA ANDRADE (OAB BA071103) DESPACHO/DECISÃO Vê-se dos autos que, para a regular execução do julgado, faz-se necessária a demonstração do cumprimento da obrigação de fazer consistente na cessação da retenção do imposto de renda pela fonte pagadora.

Deste modo, tendo em vista que a sentença do evento 9 tem força executória, a parte autora deverá, no prazo de 30 dias, dar ciência da mencionada decisão à fonte pagadora para que cessem os descontos de Imposto de Renda.

Cumprido, dê-se prosseguimento à execução para o pagamento dos valores devidos.
25/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:00

Despacho
22/08/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 15:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 15:01

Juntada de Petição
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 14:16

Juntada de Petição
21/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2025 23:05

Despacho
18/07/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:43

Determinada a intimação
24/06/2025 07:21

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 07:21

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 13:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 12:45

Juntada de Petição
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 21:29

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 14:18

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 11:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 14:56

Determinada a citação
20/05/2025 10:07

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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