20/08/2025 11:32

Baixa Definitiva
20/08/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006817-94.2022.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: LUIZ DA COSTA GOMESADVOGADO(A): ISABELA GOMES FERREIRA (OAB RJ228347)ADVOGADO(A): DAVID FERREIRA DA LUZ (OAB RJ189930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 18/08/2025 - Expedição de Alvará
18/08/2025 19:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
18/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:23

Expedição de Alvará
14/08/2025 14:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/07/2025 09:22

Baixa Definitiva
14/05/2025 00:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/08/2024 13:54

Baixa Definitiva
24/06/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/06/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 11:43

Expedição de Alvará
05/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
31/05/2024 15:50

Juntada de Petição
31/05/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/05/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:53

Despacho
24/05/2024 10:51

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2024 10:50

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/04/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5018875-03.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ DA COSTA GOMES)
30/03/2024 01:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5017955-29.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ DA COSTA GOMES)
20/03/2024 13:01

Juntada de Petição
19/03/2024 18:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 50188750320244029666/TRF2
19/03/2024 18:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 50179552920244029666/TRF2
01/03/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*54-54 processada no TRF2 com o no. 50188750320244029666/TRF (LUIZ DA COSTA GOMES)
01/03/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*54-54 processada no TRF2 com o no. 50179552920244029666/TRF (LUIZ DA COSTA GOMES)
27/02/2024 15:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*54-54
30/01/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/01/2024 16:37

Juntada de Petição
18/01/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/01/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2024 12:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*54-54
23/10/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/10/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/10/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 12:34

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2023 12:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/09/2023 16:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
27/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:53

Determinada a intimação
27/09/2023 15:53

Juntada de Petição
26/09/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/06/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/06/2023 14:11

Despacho
28/06/2023 10:55

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 12:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJNIG04
14/06/2023 12:28

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
14/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/05/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/05/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/05/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:26

Não conhecido o recurso
19/04/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
15/03/2023 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/03/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/03/2023 14:16

Juntada de Petição
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/01/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/01/2023 13:53

Despacho
25/01/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/12/2022 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/11/2022 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/11/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 16:51

Despacho
21/11/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/11/2022 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/11/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/11/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/11/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
04/11/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2022 10:23

Julgado procedente o pedido
03/11/2022 18:04

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2022 13:12

Conclusos para julgamento
07/09/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/07/2022 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2022 18:42

Despacho
14/07/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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