10/09/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022448-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAMELIA DE MIRANDA FERNANDESADVOGADO(A): MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO (OAB RJ173999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação que tramita pelo rito comum, pela qual a parte autora requer a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição.

Indeferido o pedido de tutela antecipada e concedida a gratuidade de justiça no evento 03.

A Contestação foi apresentada no evento 07, réplica, no 09.

Passo ao saneamento do processo, conforme dispõe o artigo 357 do CPC.

As preliminares serão analisadas quando da prolação da sentença.

O ônus probatório nesta demanda é definido na forma do art. 373, incisos I e II do CPC, sendo certo que as partes intimadas a especificarem provas, pela parte autora foi dito que não há provas a serem produzidas a menos que o juízo entenda como necessário. O INSS reportou-se à contestação. Dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias e ao INSS pelo prazo de 10 (dez) dias. art. 183, do CPC.

Decorrido o prazo, venham-me conclusos.
01/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:49

Determinada a intimação
12/06/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 16:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
07/06/2025 11:24

Juntada de Petição
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022448-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAMELIA DE MIRANDA FERNANDESADVOGADO(A): MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO (OAB RJ173999) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.
23/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:13

Determinada a intimação
23/05/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 17:15

Não Concedida a tutela provisória
17/03/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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