31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007081-73.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: AMILTON DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) DESPACHO/DECISÃO Quanto aos eventos 62/63, intime-se o INSS na forma do art. 535 do CPC, para manifestação sobre o cálculo ofertado.

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento do requerimento de destaque de honorários contratuais em favor da pessoa jurídica, junte aos autos os atos constitutivos das sociedades Martire Lopes Sociedade Individual de Advocacia e Marcilio Rego Sociedade Individual de Advocacia e dos seus respectivos registros no Conselho Seccional da OAB (art. 15, § 1º, da Lei n. 8.906/1994).

Após, tornem os autos conclusos para decisão.
21/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/08/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/08/2025 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 06:32

Determinada a intimação
01/08/2025 14:22

Juntada de Petição
17/07/2025 14:49

Juntada de Petição
14/07/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 20:37

Determinada a intimação
11/06/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:00

Determinada a intimação
19/05/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/05/2025 18:07

Juntada de Petição
29/04/2025 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:21

Determinada a intimação
10/03/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/03/2025 10:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSJM05
10/03/2025 10:23

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/02/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/02/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/02/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/01/2025 15:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/01/2025 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
21/01/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 26
21/01/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/01/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 17:23

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 17:36

Conclusos para julgamento
23/08/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/08/2024 15:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/07/2024 05:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/07/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/07/2024 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 18:34

Determinada a citação
15/07/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 16:41

Juntada de Petição
05/07/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 19:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
01/07/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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