TRF2 - 5005241-94.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 16:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
19/03/2024 16:54
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
-
18/03/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
06/02/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/02/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/02/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
02/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 15:26
Negado seguimento a Recurso Especial
-
05/09/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/09/2023 19:10
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 12:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
01/09/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/08/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 10:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/08/2023 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
22/06/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
22/06/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/06/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/06/2023 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005241-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANCARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES WEISSMANN (OAB RJ150252) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2023 07:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/05/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
24/02/2023 12:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
23/02/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/02/2023 13:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/02/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/01/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/01/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/01/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
12/12/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/12/2022 14:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/12/2022 14:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/11/2022 09:27
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5005241-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANCARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE ESTEVES WEISSMANN (OAB RJ150252) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/11/2022 11:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2022
-
18/11/2022 11:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
18/11/2022 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2022 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
23/09/2022 12:25
Retirado de pauta
-
23/09/2022 12:23
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 17:57
Juntada de Petição
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15/09/2022 10:57
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5005241-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANCARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE ESTEVES WEISSMANN (OAB RJ150252) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
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06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
05/09/2022 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/06/2022 18:26
Juntada de Petição
-
19/05/2021 16:50
Juntada de Petição
-
03/03/2021 15:47
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
03/03/2021 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/03/2021 15:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
26/02/2021 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
26/02/2021 15:27
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2021 14:33
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/02/2021 14:09
Distribuído por prevenção - Número: 50153158720204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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