04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000923-83.2025.4.02.5104/RJIMPETRANTE: ELIAS APOLINARIOADVOGADO(A): FERNANDA LUCIA CASTRO ALVES (OAB RJ151542)ADVOGADO(A): JULIANA ROBERTA CASTRO ALVES (OAB RJ218829)SENTENÇACustas ex lege.

Sem verba honorária, consoante os verbetes nº 512, da Súmula do Supremo Tribunal Federal, e nº 105, do Superior Tribunal de Justiça e art. 25 da Lei 12.016/09.

Certificado o trânsito em julgado da ação e não remanescendo providências a serem adotadas, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.
25/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 13:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/08/2025 10:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
20/08/2025 15:51

Conclusos para julgamento
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 09:47

Juntada de Petição
27/06/2025 11:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 14:26

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 10:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 16:21

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
24/06/2025 16:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/06/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 12:55

Juntada de Petição
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/05/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:20

Convertido o Julgamento em Diligência
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/04/2025 14:35

Conclusos para julgamento
08/04/2025 17:16

Despacho
07/04/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE05S para RJVRE01S)
07/04/2025 15:45

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Concessão
04/04/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/04/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/04/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 10:03

Determinada a intimação
03/04/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 10:09

Juntada de Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/03/2025 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 01:36

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 13:38

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 23:55

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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