19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040832-44.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JAIRO GONCALVES DE GODOYADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930)SENTENÇAIsso posto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITO-OS.

Intimem-se.
17/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2025 12:49

Conclusos para julgamento
15/09/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/09/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/09/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 08:25

Determinada a intimação
09/09/2025 07:36

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040832-44.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JAIRO GONCALVES DE GODOYADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930)SENTENÇAAnte todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, em razão da prescrição da pretensão executiva.

Custas na forma da lei.

Sem honorários.

Havendo a interposição de recurso, cite-se a parte adversa para contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao Eg.

TRF2.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a parte ré para ciência, na forma do art. 332, § 2º, do CPC, e dê-se baixa.

Intimem-se.
02/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:24

Declarada decadência ou prescrição
22/08/2025 10:51

Conclusos para julgamento
21/08/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5040832-44.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAEXEQUENTE: JAIRO GONCALVES DE GODOYADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 08/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 8 - 01/07/2025 - Determinada a citação
10/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/07/2025 06:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 06:09

Determinada a citação
10/06/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:35

Decisão interlocutória
07/05/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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