TRF2 - 5001198-21.2024.4.02.5119
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJBPI01
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10/09/2025 12:26
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
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10/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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19/08/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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19/08/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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19/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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18/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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18/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001198-21.2024.4.02.5119/RJ RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRENTE: PAULO MARCOS GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM (OAB RJ196453) PREVIDENCIÁRIO.
AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
LAUDO PERICIAL.
JUIZ NÃO ADSTRITO.
VISÃO MONOCULAR.
FIXAÇÃO DII.
CARÊNCIA NÃO PREENCHIDA.
BENEFÍCIO INDEVIDO.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR FUNDAMENTO DIVERSO.
ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso pelos motivos expostos.
Condeno o recorrente em honorários de sucumbência no importe de R$1.200,00.
Todavia, suspendo a cobrança eis que beneficiário da gratuidade de justiça que ora defiro.
Intimem-se as partes.
Passados os prazos recursais, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025. -
15/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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05/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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25/07/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/07/2025 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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24/07/2025 11:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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24/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 10:32
Juntada de Certidão
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01/07/2025 17:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/06/2025 15:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
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10/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/05/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/04/2025 18:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 23:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/04/2025 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/04/2025 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/03/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/03/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/03/2025 16:45
Julgado improcedente o pedido
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27/01/2025 12:24
Conclusos para julgamento
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02/12/2024 13:41
Juntada de Certidão
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27/11/2024 14:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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20/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/11/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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22/10/2024 13:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/10/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/10/2024 03:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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06/09/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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06/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 13:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO MARCOS GOMES <br/> Data: 02/10/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO
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23/08/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/07/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 08:06
Não Concedida a tutela provisória
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25/07/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2024 16:52
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/07/2024 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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