TRF2 - 5001710-52.2020.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

FABIANA ALVES DE LIMA

CPF *54.***.*94-10

PAULO ROBERTO FLORES JUNIOR

CPF *85.***.*24-44

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 120646/RJ

CPF *84.***.*70-97

BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA

OAB: 166746/RJ

CPF *11.***.*08-64

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ: 03.190.167/0001-50

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 15:22

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 05/12/2022 09:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 05/12/2022 09:56

    Transitado em Julgado - Data: 05/12/2022

  • 02/12/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/12/2022 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/12/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 23/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 26/10/2022 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/10/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/10/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/10/2022 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2022 17:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 07/10/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 14:00:00</b>

  • 06/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em “sessões de julgamento”, no item “realizar pedidos de preferência e sustentação oral”, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Apelação Cível Nº 5001710-52.2020.4.02.5116/RJ (Aditamento: 46) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: PAULO ROBERTO FLORES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) ADVOGADO: BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) APELANTE: FABIANA ALVES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) ADVOGADO: BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/10/2022 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/10/2022 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 46

  • 05/10/2022 10:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/10/2022 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/10/2022 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 28/09/2022 13:19

    Retirado de pauta

  • 28/09/2022 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/09/2022 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/09/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/09/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/09/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/09/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/09/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/09/2022 15:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/09/2022 19:48

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 18:44

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001710-52.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: PAULO ROBERTO FLORES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) ADVOGADO: BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) APELANTE: FABIANA ALVES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) ADVOGADO: BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 09/09/2022 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 11:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 07/09/2022 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/08/2022 21:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:33

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 27/01/2022 19:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/01/2022 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2022 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/01/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/01/2022 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 12:34

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/01/2022 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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