TRF2 - 5004681-61.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 12:12
Baixa Definitiva
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15/03/2023 12:12
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
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15/03/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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15/03/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/03/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/02/2023 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 17:08
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50023527720194025110/RJ
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10/02/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/02/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 09:08
Juntado(a)
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10/02/2023 09:08
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB14 -> SUB5TESP
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10/02/2023 07:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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08/02/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 21:31
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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14/12/2022 13:53
Juntada de Certidão
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14/12/2022 12:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004681-61.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento - Revisor: 305) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: CIRLENE MELO DA SILVA BARBOSA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 305
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10/10/2022 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 10:54
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
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07/10/2022 10:54
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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13/09/2022 18:26
Juntada de Certidão
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13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
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13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004681-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: CIRLENE MELO DA SILVA BARBOSA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
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09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/09/2022 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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24/08/2022 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2022 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/08/2022 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/08/2022 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/08/2022 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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26/07/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2022 17:38
Intimado em Secretaria
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20/07/2022 17:27
Juntado(a)
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12/07/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2022 18:40
Expedição de ofício
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04/07/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2022 11:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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04/07/2022 11:40
Determinada a intimação
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18/04/2022 11:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 69, 64, 57, 55, 46, 39, 32, 23, 17, 9, 3, 14, 11, 13, 50 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2022
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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