18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/09/2025 15:25

Determinada a intimação
04/09/2025 01:04

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 01:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/09/2025 01:04

Transitado em Julgado
04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000591-32.2024.4.02.5111/RJAUTOR: ZELIA DA SILVA NUNESADVOGADO(A): CLEUSA CANDIDA BORGES (OAB RJ069358)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC) para condenar o INSS a: (i) conceder à parte autora a aposentadoria por idade requerida em 08/03/2024 (NB 41/192.031.935-0), com DIB na DER e DIP no primeiro dia do mês de cumprimento da determinação judicial, na forma da fundamentação; (ii) pagar os atrasados devidos entre a DIB/DER e a DIP, compensadas eventuais quantias recebidas a título de benefícios por lei inacumuláveis, com correção monetária e juros, a contar da citação, segundo os índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal, sem prejuízo da disposição contida no art. 3º da EC n. 113/2021, a partir de 09/12/2021.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.
10/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 13:09

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 10:13

Conclusos para julgamento
21/03/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:25

Convertido o Julgamento em Diligência
03/10/2024 15:17

Conclusos para julgamento
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/07/2024 15:16

Juntada de Petição
30/07/2024 15:03

Juntada de Petição
19/07/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
05/07/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/05/2024 12:37

Juntada de Petição
06/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/05/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 15:51

Determinada a intimação
06/05/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2024 14:46

Juntada de Petição
04/05/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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