TRF2 - 5014345-19.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:31
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00<br>Sequencial: 140<br>
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28/08/2025 16:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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28/08/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/08/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/08/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/08/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
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25/08/2025 12:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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22/08/2025 16:40
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB10 para GAB28)
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22/08/2025 16:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
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20/08/2025 12:30
Juntada de Certidão
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00</b>
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20/08/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 01 DE SETEMBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE SETEMBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 00:00 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014345-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: KLACE SOCIEDADE ANONIMA PISOS E AZULEJOS ADVOGADO(A): EDUARDO ESPINDOLA SILVA (OAB SC019294) ADVOGADO(A): RICARDO RODRIGUES NEVES (OAB RJ053288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/08/2025 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
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19/08/2025 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2025 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00</b><br>Sequencial: 140
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18/08/2025 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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10/11/2022 13:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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08/11/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/10/2022 15:00
Juntada de Petição
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26/10/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/10/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/10/2022 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2022 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2022 14:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/10/2022 13:57
Juntada de Petição
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17/10/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/10/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2022 23:53
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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16/10/2022 23:53
Determinada a intimação
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10/10/2022 15:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 299 do processo originário.Número: 50140992320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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