09/09/2025 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002872-54.2025.4.02.5004/ES AUTOR: ERICA PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAELA MARQUES PEREIRA (OAB ES032467) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por ERICA PEREIRA DE SOUZA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

I) À vista da alegação de hipossuficiência, presumidamente verdadeira, concedo a Gratuidade de Justiça (Código de Processo Civil - CPC, arts. 98/99).

II) Não foi pleiteada tutela provisória em caráter antecedente ou incidental (CPC, art. 294).

III) Cite-se o réu para manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e/ou apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, e, conforme o art. 11 da Lei n. 10.259/2001, fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide.

IV) Intimem-se.
18/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:41

Determinada a intimação
18/08/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 15:01

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS502J para ESLIN01S)
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 14:13

Decisão interlocutória
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5002872-54.2025.4.02.5004 distribuido para 2º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ na data de 07/08/2025.
08/08/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 15:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS502J)
07/08/2025 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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