12/09/2025 01:03

Conclusos para julgamento
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/09/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011679-94.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: EDMILSON PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANO SANTANA (OAB RJ142780) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que o eventual acolhimento dos embargos de declaração implicaria a modificação do julgado embargado, manifeste-se a parte embargada no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 1.023, § 2º, do CPC).

Após, à conclusão.
27/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011679-94.2024.4.02.5102/RJAUTOR: EDMILSON PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANO SANTANA (OAB RJ142780)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n. 10.259/2001.

A gratuidade de justiça foi deferida no despacho do evento 5.

Havendo interposição de recurso, intime-se o INSS para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:50

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2025 17:58

Juntada de Petição
02/04/2025 17:33

Conclusos para julgamento
06/03/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 20:06

Determinada a intimação
04/12/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 20:02

Não Concedida a tutela provisória
05/11/2024 18:43

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 15:25

Alterado o assunto processual
04/11/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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