TRF2 - 5072985-72.2021.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 15:43
Baixa Definitiva
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24/06/2025 15:40
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
-
11/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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10/06/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/05/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
26/05/2025 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/05/2025 02:50
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
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26/05/2025 00:00
Intimação
PETIÇÃO CÍVEL Nº 5072985-72.2021.4.02.5101/RJREQUERENTE: MARTINHO DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO(A): ELISA QUEIROZ DE ARAUJO (OAB RJ179163)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
23/05/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2025 16:02
Julgado improcedente o pedido
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23/05/2025 15:10
Conclusos para julgamento
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23/05/2025 15:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/05/2025 10:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 15:35
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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22/05/2023 18:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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25/08/2021 12:05
Juntada de Petição
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04/08/2021 18:52
Juntada de Petição
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27/07/2021 05:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/07/2021 02:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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19/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/07/2021 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/07/2021 18:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
09/07/2021 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2021 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2021 18:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/07/2021 18:48:20)
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09/07/2021 18:48
Despacho
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09/07/2021 17:16
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2021 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2021
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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