TRF2 - 5024911-30.2020.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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20/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
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19/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
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19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024911-30.2020.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: DENIVALDO LETERIO DE AQUINOADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 18/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
18/08/2025 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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18/08/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
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18/08/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 11:00
Juntada de Petição
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29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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02/07/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
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02/07/2025 10:55
Juntada de Petição
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01/07/2025 11:02
Juntada de Petição
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06/09/2022 13:55
Baixa Definitiva
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23/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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03/08/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 23:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/08/2022 - 5329363-12.2022.4.02.9666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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28/07/2022 23:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/08/2022 - 5329362-27.2022.4.02.9666/TRF (DENIVALDO LETERIO DE AQUINO)
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28/07/2022 21:37
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/08/2022 - 5329364-94.2022.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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22/06/2022 18:50
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*06-69 processada no TRF2 com o no. 53293649420224029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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22/06/2022 18:50
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*06-69 processada no TRF2 com o no. 53293631220224029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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22/06/2022 18:50
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*06-69 processada no TRF2 com o no. 53293622720224029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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22/06/2022 18:50
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*06-69 processada no TRF2 com o no. 53293622720224029666/TRF (DENIVALDO LETERIO DE AQUINO)
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15/06/2022 15:26
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*06-69
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11/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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31/05/2022 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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31/05/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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31/05/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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24/05/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/05/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/05/2022 14:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*06-69
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23/05/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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09/05/2022 09:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/05/2022 09:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/05/2022 09:05
Despacho
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05/05/2022 17:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/03/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2022 13:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
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29/03/2022 13:42
Transitado em Julgado
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29/03/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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28/03/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
23/02/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2022 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2022 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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02/02/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/02/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/02/2022 17:22
Ato ordinatório praticado
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02/02/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/02/2022 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 370
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07/01/2022 07:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/01/2022 16:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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04/01/2022 16:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
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23/12/2021 22:36
Juntada de Petição
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06/12/2021 21:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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05/12/2021 16:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
-
03/12/2021 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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03/12/2021 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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01/12/2021 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2021 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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19/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
09/11/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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09/11/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2021 15:30
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/09/2021 16:58
Conclusos para julgamento
-
03/09/2021 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/08/2021 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2021 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
05/08/2021 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/08/2021 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/08/2021 15:32
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/06/2021 14:07
Conclusos para julgamento
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29/06/2021 11:34
Juntada de Petição
-
29/06/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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24/06/2021 14:23
Juntada de Petição
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15/06/2021 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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27/05/2021 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2021 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2021 13:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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26/05/2021 20:33
Juntada de Petição
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25/05/2021 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/05/2021 16:03
Convertido o Julgamento em Diligência
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05/04/2021 08:53
Conclusos para julgamento
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31/03/2021 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/03/2021 20:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
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20/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/03/2021 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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09/03/2021 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/03/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/02/2021 13:31
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/02/2021 18:40
Ato ordinatório praticado
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17/02/2021 15:43
Juntada de Certidão
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15/02/2021 15:50
Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
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13/02/2021 06:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/02/2021 18:16
Juntada de Petição
-
16/12/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
30/11/2020 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/11/2020 20:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
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24/11/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/11/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/11/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/11/2020 16:50
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DENIVALDO LETERIO DE AQUINO <br/> Data: 29/01/2021 às 10:40. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Leste, Praia
-
20/11/2020 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/11/2020 09:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
13/11/2020 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/11/2020 15:54
Determinada a citação
-
12/11/2020 12:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/11/2020 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
12/11/2020 10:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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11/11/2020 18:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVITJE01F)
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11/11/2020 18:52
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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11/11/2020 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/11/2020 16:41
Declarada incompetência
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10/11/2020 21:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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06/11/2020 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2020 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/10/2020 18:25
Determinada a intimação
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23/10/2020 16:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/10/2020 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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