TRF2 - 5010128-34.2024.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
19/09/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
18/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010128-34.2024.4.02.5117/RJREQUERENTE: JOSE MAURICIO FREITAS FERNANDESADVOGADO(A): JOAO EVANGELISTA AYRES DOS SANTOS (OAB RJ156140)ADVOGADO(A): MATHEUS CASTRO AYRES (OAB RJ246803)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, nos termos em que proposto e aceito (eventos 54 e 61), a fim de que opere seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, CPC.
Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55, Lei nº 9.099/95.
Trânsito em julgado nesta data por se tratar de acordo, na forma do art. 41, Lei nº 9.099/95.
P.
R.
I.
O INSS, em 30 (trinta) dias, deverá comprovar o cumprimento das obrigações.
Intime-se a APS-Atendimento às Demandas Judicias para que, no prazo de 30 dias, comprove o cumprimento do acordo.
Sem prejuízo, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". -
17/09/2025 15:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/09/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
17/09/2025 15:16
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025
-
17/09/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/09/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/09/2025 15:16
Homologada a Transação
-
16/09/2025 16:19
Conclusos para julgamento
-
16/09/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
12/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
11/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
11/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010128-34.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JOSE MAURICIO FREITAS FERNANDESADVOGADO(A): JOAO EVANGELISTA AYRES DOS SANTOS (OAB RJ156140)ADVOGADO(A): MATHEUS CASTRO AYRES (OAB RJ246803) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo réu (evento 54, DOC1), lembrando que possível sentença homologatória transita em julgado à data da publicação no sistema (art. 41, Lei n. 9.099/95 c/c art. 1o, Lei n.10.259/01), possibilitando desde logo a execução ("cumprimento de sentença").
Aceito o acordo, voltem conclusos para sentença homologatória.
Do contrário, conclusos para decisão. -
10/09/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2025 16:40
Determinada a intimação
-
10/09/2025 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
21/08/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/08/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
20/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
19/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
18/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010128-34.2024.4.02.5117/RJRELATOR: VERÔNICA MEDEIROS RAMOS DOS SANTOSAUTOR: JOSE MAURICIO FREITAS FERNANDESADVOGADO(A): JOAO EVANGELISTA AYRES DOS SANTOS (OAB RJ156140)ADVOGADO(A): MATHEUS CASTRO AYRES (OAB RJ246803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 15/08/2025 - LAUDO PERICIALEvento 39 - 31/07/2025 - Determinada a intimação -
15/08/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
15/08/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
15/08/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
15/08/2025 15:01
Juntada de Petição
-
13/08/2025 10:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/08/2025 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
01/08/2025 17:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
31/07/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/07/2025 15:13
Determinada a intimação
-
31/07/2025 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
10/07/2025 10:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
07/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/05/2025 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
22/05/2025 12:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/05/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 16:43
Determinada a intimação
-
19/05/2025 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/05/2025 14:53
Juntada de peças digitalizadas
-
29/04/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 11:56
Determinada a intimação
-
28/04/2025 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/02/2025 13:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
04/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
29/01/2025 00:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
27/01/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/01/2025 13:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/01/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2025 12:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/01/2025 12:30
Não Concedida a tutela provisória
-
15/01/2025 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
15/01/2025 14:23
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE MAURICIO FREITAS FERNANDES <br/> Data: 26/03/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO
-
14/01/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/01/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/01/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2025 12:00
Determinada a intimação
-
09/01/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2024 12:41
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
19/12/2024 18:16
Juntada de peças digitalizadas
-
19/12/2024 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO NEGATIVA • Arquivo
CERTIDÃO NEGATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5108144-71.2024.4.02.5101
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Cristiana Nazare Goulart da Silva de Alm...
Advogado: Agnaldo Pires Barbosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2025 12:50
Processo nº 5002087-78.2024.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Municipio de Sao Goncalo
Advogado: Luiz Tubenchlak Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002087-78.2024.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Municipio de Sao Goncalo
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2025 16:57
Processo nº 5004522-33.2025.4.02.5006
Valerio Bispo dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Valerio Bispo dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003123-40.2023.4.02.5005
Joao Batista Damazio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00