27/08/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090178-95.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDAADVOGADO(A): MARCELO MARTINEZ BRANDAO (OAB SP193274)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Custas na forma da Lei 9.289/96.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, na forma do art. 85, §3º, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:22

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50168830220244020000/TRF2
18/03/2025 14:36

Conclusos para julgamento
11/03/2025 10:53

Juntada de Petição
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/02/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:23

Determinada a intimação
03/02/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/12/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2024 09:37

Decisão interlocutória
16/12/2024 20:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168830220244020000/TRF2
16/12/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 17:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50168830220244020000/TRF2
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:45

Concedida a tutela provisória
19/11/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 19/11/2024 Número de referência: 1253769
13/11/2024 22:32

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:30

Determinada a intimação
11/11/2024 21:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/11/2024 21:15

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:26

Determinada a intimação
04/11/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004587-50.2024.4.02.5107

Valtair Secundino dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011649-05.2025.4.02.0000

Armando Jorge Marques Pimenta

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Renan Souza Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5007736-15.2025.4.02.0000

Frisius Consultoria e Projetos Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5004099-85.2025.4.02.5002

Barbara da Silva Fagundes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002550-19.2025.4.02.5106

Jose Ricardo Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erica Emmel de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo