27/08/2025 11:35

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002404-09.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS DE PAULAADVOGADO(A): LUIZ ANDRE DE BARROS VASSERSTEIN (OAB RJ064379)RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Deixo de receber o recurso de embargos de declaração interposto pelo Banco do Brasil, vez que descabida sua interposição em face de sentença terminativa, nos termos do art. 5º da Lei n 10259/2001.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/08/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 21:38

Decisão interlocutória
20/08/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 12:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/01/2025 18:24

Juntada de Petição
09/11/2024 08:41

Baixa Definitiva
09/11/2024 08:41

Transitado em Julgado
09/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/11/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 12:45

Juntada de Petição
30/10/2024 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/10/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/10/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 12:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/10/2024 09:26

Conclusos para julgamento
27/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/09/2024 12:28

Juntada de Petição
15/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/08/2024 17:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/08/2024 08:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 08:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 14:56

Determinada a intimação
09/07/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITB02S para RJITB01F)
04/07/2024 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/07/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 23:32

Declarada incompetência
28/06/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 11:18

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
27/06/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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