30/08/2025 01:26

Baixa Definitiva
30/08/2025 01:26

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
22/08/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090309-70.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LEANDRO DOS SANTOS FERNANDESADVOGADO(A): LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RJ259106)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 51, inciso V, da Lei nº 9.099/95.

Sem recurso, nos termos do art. 5º da Lei nº 10.259/2001.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intime-se.
19/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 13:27

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
20/05/2025 13:53

Conclusos para julgamento
23/04/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:29

Determinada a intimação
25/03/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/01/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:19

Determinada a intimação
09/01/2025 20:47

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 20:27

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 02:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:58

Determinada a intimação
05/11/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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