19/09/2025 14:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-58
19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/09/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 126
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 126
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009194-52.2023.4.02.5104/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: MARIA MONICA MOREIRA MARTINSADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ188459)REQUERIDO: VANESSA MARTINS SILVAADVOGADO(A): ISABELA FERREIRA DA SILVA CASALLI (OAB RJ247793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 01/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 02:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 126
01/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 17:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-58
26/08/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009194-52.2023.4.02.5104/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: MARIA MONICA MOREIRA MARTINSADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ188459)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 20/08/2025 - PETIÇÃO
20/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
20/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 07:44

Juntada de Petição
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/07/2025 13:51

Juntada de Petição
27/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 22:00

Juntada de Petição
17/06/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:21

Determinada a intimação
02/06/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 14:27

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
29/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 11:45

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 16:22

Conclusos para julgamento
13/04/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/03/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/03/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/03/2025 13:12

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local sala de audiências virtual 02NJ4 - 19/03/2025 15:30. Refer. Evento 76
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
26/02/2025 11:27

Juntado(a)
25/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:20

Despacho
25/02/2025 14:36

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local sala de audiências virtual 02NJ4 - 19/03/2025 15:30. Refer. Evento 58
25/02/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
28/01/2025 10:58

Juntado(a)
24/01/2025 13:13

Juntado(a)
23/01/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:58

Decisão interlocutória
17/01/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/01/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/01/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 09:24

Determinada a intimação
09/01/2025 09:14

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
10/12/2024 10:50

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local sala de audiências virtual 02NJ4 - 26/02/2025 15:30. Refer. Evento 45
10/12/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 08:39

Determinada a intimação
05/12/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2024 22:58

Juntada de Petição
31/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/10/2024 16:14

Juntada de Petição
16/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
08/10/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/09/2024 15:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local sala de audiências virtual 02NJ4 - 04/12/2024 14:30
27/09/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:07

Decisão interlocutória
26/09/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 16:25

Juntada de Petição
17/09/2024 07:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
03/09/2024 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
03/09/2024 13:26

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:29

Determinada a intimação
18/06/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 14:01

Juntado(a)
15/05/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:40

Determinada a intimação
08/04/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/02/2024 18:58

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/12/2023 10:41

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJVRE04F para RJJUS502J)
12/12/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:27

Decisão interlocutória
11/12/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 11:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS502J para RJVRE04F)
09/11/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:17

Decisão interlocutória
04/10/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 15:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJJUS502J)
05/09/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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