TRF2 - 0026390-76.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ: 33.287.806/0001-61

Advogados

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER

OAB: 235952/RJ

CPF *17.***.*02-10

Polo Passivo

Partes

ROSANA LOPES AFONSO

CPF *01.***.*71-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 14:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 06/08/2025 14:04

    Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

  • 06/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 29/06/2025 23:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/06/2025 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/06/2025 13:11

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/06/2025 13:17

    Lavrada Certidão

  • 26/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00</b>

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0026390-76.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: ROSANA LOPES AFONSO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 23/05/2025 17:53

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 17:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025

  • 23/05/2025 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/05/2025 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 22/05/2025 18:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 20/05/2025 12:23

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 20/05/2025 12:23

    Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2

  • 03/07/2020 15:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 03/07/2020 15:03

    Trânsito em Julgado - Data: 03/07/2020

  • 03/07/2020 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/05/2020 12:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 17/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 07/05/2020 19:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/05/2020 15:31

    Juntada - Julgamento

  • 05/05/2020 15:18

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 21/04/2020 14:12

    Lavrada Certidão

  • 21/04/2020 13:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 15/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 08/04/2020 04:08

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2020

  • 07/04/2020 23:58

    Publicação de Pauta

  • 05/04/2020 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 05/04/2020 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2020 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2020 16:11

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 13

  • 02/04/2020 19:33

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/03/2020 19:02

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 18/03/2020 16:55

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 18/03/2020 16:19

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Incluído em mesa para julgamento - 18/03/2020 16:00:59)

  • 17/03/2020 21:01

    Julgamento Adiado

  • 11/03/2020 04:09

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2020

  • 06/03/2020 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2020 17:18

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 6

  • 28/02/2020 14:05

    Reativação da Movimentação Processual - Novo Julgamento

  • 28/02/2020 14:05

    Recebimento - RJRIOEF03 -> TRF2

  • 05/11/2019 16:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 05/11/2019 16:27

    Trânsito em Julgado - Data: 05/11/2019

  • 05/11/2019 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 22/10/2019 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/10/2019 16:03

    Remessa Interna com Acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/10/2019 16:03

    Juntada - Julgamento

  • 16/10/2019 17:14

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 24/09/2019 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/09/2019 16:03

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 9

  • 16/09/2019 16:56

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2019 16:55

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 16/09/2019 16:52:43)

  • 16/09/2019 16:52

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB18 para GAB18)

  • 12/09/2019 15:24

    Remessa Interna - SUB6TESP -> CODRA

  • 12/09/2019 13:50

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/08/2019 12:55

    Distribuído por prevenção - Número: 00082012720164020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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