TRF2 - 5058756-39.2023.4.02.5101

20/08/2025 11:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

24/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

11/06/2025 12:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50134952820234020000/TRF2

03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

30/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2025 12:53

Conclusos para julgamento

30/05/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

12/05/2025 11:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50134952820234020000/TRF2

08/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:07

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025 14:56

Conclusos para julgamento

07/05/2025 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024 11:33

Juntada de Certidão

04/09/2023 13:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/09/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023 19:00

Juntada de Petição

01/09/2023 18:59

Juntada de Petição

28/08/2023 18:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 21 e 17 Número: 50134952820234020000/TRF2

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/08/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/08/2023 15:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/07/2023 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023 16:16

Não Concedida a tutela provisória

25/07/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023 13:01

Alterado o assunto processual

21/07/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/06/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 19:22

Determinada a intimação

20/06/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/05/2023 18:13

Juntada de Certidão

18/05/2023 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023 23:31

Determinada a intimação

18/05/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023 17:55

Alterado o assunto processual

18/05/2023 14:29

Distribuído por sorteio