25/08/2023 19:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004198-36.2018.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 75
24/08/2023 16:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
24/08/2023 16:46

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023
24/08/2023 09:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/07/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/07/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/07/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/07/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/06/2023 16:28

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
23/05/2023 16:28

Juntada de Certidão
22/05/2023 20:03

Juntada de Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5001351-56.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/05/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 83
16/05/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2023 16:29

Juntado(a)
09/05/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/04/2023 08:44

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/03/2023 14:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
03/03/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
25/01/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/01/2023 11:57

Juntada de Petição
23/01/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/01/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 15:36

Negado seguimento a Recurso
17/01/2023 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/01/2023 18:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/01/2023 17:27

Juntada de Certidão
12/01/2023 17:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
12/01/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/12/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/12/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/12/2022 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2022 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/12/2022 15:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
06/12/2022 15:08

Juntada de Petição
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
19/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/10/2022 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/10/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
07/10/2022 10:20

Sentença confirmada - por unanimidade
13/09/2022 18:44

Juntada de Certidão
13/09/2022 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
13/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 13:00:00
13/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001351-56.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
09/09/2022 11:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
09/09/2022 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2022 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2022 13:00 Sequencial: 82
12/08/2022 08:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
11/08/2022 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/07/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/07/2022 12:46

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
27/07/2022 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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