29/08/2025 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-91 processada no TRF2 com o no. 51697513320254029666/TRF (Daniel Borges Monteiro)
29/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-91 processada no TRF2 com o no. 51697513320254029666/TRF (EMILIO BARROS)
28/08/2025 10:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-91
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5101247-61.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: EMILIO BARROSADVOGADO(A): DANIEL BORGES MONTEIRO (OAB ES016544)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 09/08/2025 - Juntado(a)
09/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/08/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2025 23:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-91
14/05/2025 00:05

Juntado(a)
13/05/2025 23:56

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
28/01/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/11/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/11/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/11/2024 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 12:41

Determinada a intimação
13/11/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/10/2024 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/10/2024 12:08

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
20/09/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
20/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 17:19

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/04/2024 17:07

Conclusos para julgamento
05/04/2024 17:07

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/01/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/01/2024 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/11/2023 07:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
12/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/10/2023 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
06/10/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/10/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2023 14:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/10/2023 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 15:13

Não Concedida a tutela provisória
02/10/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/09/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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