TRF2 - 0181199-87.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/09/2025 15:05
Retirado de pauta
-
02/09/2025 15:29
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/09/2025 14:48
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
02/09/2025 13:25
Juntada de Petição
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>
-
01/09/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de setembro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando-se, para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente,até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização dasessão, por meiodoformulárioeletrônico disponibilizado na página doTribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termosdo disposto no§1º A do art. 2ºa ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pelaResoluçãonºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viaemail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas aovivo,inclusive, por meio doYOUTUBE,na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Apelação Cível Nº 0181199-87.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA (OAB CE006684) ADVOGADO(A): MANOEL GUSTAVO EVARISTO DA SILVA (OAB RJ110630) APELADO: FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO (RÉU) ADVOGADO(A): VANIA LUCIA GOMES FONTES (OAB RJ031641) ADVOGADO(A): ROBERTO DE BASTOS LELLIS (OAB RJ018435) ADVOGADO(A): CLAUDIO NICOLAU YABRUDI (OAB RJ127319) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES (OAB RJ103049) ADVOGADO(A): CAROLINA CAMARGOS TRAZZI RIBEIRO (OAB RJ125447) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
28/08/2025 12:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
28/08/2025 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 84
-
27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0181199-87.2017.4.02.5101/RJ APELANTE: TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA (OAB CE006684)ADVOGADO(A): MANOEL GUSTAVO EVARISTO DA SILVA (OAB RJ110630)APELADO: FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO (RÉU)ADVOGADO(A): VANIA LUCIA GOMES FONTES (OAB RJ031641)ADVOGADO(A): ROBERTO DE BASTOS LELLIS (OAB RJ018435)ADVOGADO(A): CLAUDIO NICOLAU YABRUDI (OAB RJ127319)ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES (OAB RJ103049)ADVOGADO(A): CAROLINA CAMARGOS TRAZZI RIBEIRO (OAB RJ125447) DESPACHO/DECISÃO Como a oposição ao julgamento virtual manifestada no evento 21, PET1 ocorreu antes do prazo de 48h do início da sessão de julgamento virtual, nos termos do Art. 149-A, do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com Redação dada pela Emenda Regimental nº 50, de 01/08/20241, e da Resolução TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021, alterada pela RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2022/00094 de 14 de outubro de 20222, DEFIRO A RETIRADA DE PAUTA.
Promova a Secretaria da 7ª Turma Especializada a inclusão deste processo na próxima sessão ordinária.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência ficam sujeitos às determinações constantes do art. 2º, §1º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016.3 Segue o endereço eletrônico onde constam informações sobre os pedidos de preferência e de sustentação oral na 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/realizar-pedidos-de-preferencia-e-sustentacao-oral Intimem-se. 1.
Art. 149-A.
Os feitos de competências originária e recursal do Tribunal poderão ser julgados virtualmente, a critério do órgão julgador, devendo a Relatoria determinar a prévia ciência das partes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para fins de eventual oposição, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, à forma de julgamento, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada. (Redação dada pela Emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024) 2.
RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2022/00094 de 14 de outubro de 2022(...)Art.1º Alterar o art. 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre as Sessões Virtuais de Julgamento de processos judiciais e administrativos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para fazer constar a seguinte redação: ”Art. 3º A pauta de julgamento virtual será publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e incluirá a intimação para que as partes e o Ministério Público Federal manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito)horas antes do início da sessão virtual. (...)” 3.
RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00016, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (...) Art. 2º Fica assegurada aos procuradores regionais da república com atuação nos órgãos julgadores, aos defensores públicos, aos advogados e às partes, a participação nas sessões por videoconferência.§ 1º O pedido de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, para o e-mail da unidade processante correspondente, contendo as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão; II - o número do processo e o respectivo item de pauta; III - o e-mail e o número de telefone possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.↩ -
25/08/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/08/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/08/2025 11:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/08/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/08/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/08/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/08/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/08/2025 11:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/08/2025 10:16
Deferido o pedido
-
21/08/2025 17:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
21/08/2025 13:41
Juntada de Petição
-
20/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b>
-
19/08/2025 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
-
19/08/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 346
-
14/08/2025 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/08/2025 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 16:32
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
03/04/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/04/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/03/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/03/2025 18:57
Determinada a intimação
-
17/10/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/10/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/04/2024 13:53
Juntada de Petição
-
08/10/2021 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
08/10/2021 15:54
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/09/2021 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2021
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007642-26.2021.4.02.5103
Jose Ramon da Silva Pereira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004329-02.2022.4.02.5110
Rodrigo Brito da Conceicao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2022 15:57
Processo nº 5014504-85.2023.4.02.5121
Otacilio Mendes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5073713-74.2025.4.02.5101
Ricardo Luiz Nery
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007793-89.2021.4.02.5103
Itallo Barreto Carvalho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00