TRF2 - 5075392-12.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/09/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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10/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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09/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5075392-12.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00009062120004025101/RJ)RELATOR: HUMBERTO DE VASCONCELOS SAMPAIOEXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: CECILIA EDNA DOS SANTOS PEREIRA (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 08/09/2025 - Juntado(a) -
08/09/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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08/09/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/09/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/09/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/09/2025 14:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-13
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08/09/2025 14:03
Determinada a intimação
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07/09/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/09/2025 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2025 16:56
Juntado(a)
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05/09/2025 16:53
Juntada de Certidão
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02/09/2025 13:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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02/09/2025 06:12
Juntada de Petição
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29/08/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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29/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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28/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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28/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5075392-12.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: CECILIA EDNA DOS SANTOS PEREIRA (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para providenciar o cadastramento de Requisição de Pequeno Valor.
Rio de Janeiro, 27/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 28796 -
27/08/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 13:26
Determinada a intimação
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27/08/2025 10:58
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2025 10:58
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
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27/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/08/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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19/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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18/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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18/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5075392-12.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: CECILIA EDNA DOS SANTOS PEREIRA (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, declarando extinto o processo com resolução do mérito.
Custas na forma da lei.
Arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor ora homologado, nos termos do inciso I do §3º do art. 85 do CPC, tendo em vista tratar-se de cumprimento individual de sentença decorrente de ação coletiva.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. -
15/08/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/08/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/08/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/08/2025 17:24
Homologada a Transação
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14/08/2025 17:34
Conclusos para julgamento
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14/08/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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14/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
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13/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
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12/08/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 13:53
Determinada a intimação
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12/08/2025 12:04
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2025 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 31/07/2025 Número de referência: 1361505
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25/07/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 17:03
Determinada a intimação
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25/07/2025 11:56
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2025 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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