STJ - 0031892-98.2013.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031892-98.2013.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO LEONARDO TAVARESEXEQUENTE: COENGE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB PR022076)ADVOGADO(A): FERNANDO VERNALHA GUIMARAES (OAB PR020738)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 172 - 26/08/2025 - Juntado(a) -
20/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031892-98.2013.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COENGE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB PR022076)ADVOGADO(A): FERNANDO VERNALHA GUIMARAES (OAB PR020738) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância do INSS, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente no Evento 156.
Cadastrem-se os requisitórios, observando-se os juros incidentes entre a data-base e do cadastramento.
O valor devido à parte autora deverá ser dividido em dois requisitórios parciais, um no valor devido à Procuradorua (R$ 99.629,07) a ser expedido de forma bloqueada, e outro no valor remanescente (sem ordem de bloqueio).
Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.
Sem oposição, remetam-se os requisitórios e suspenda-se o feito no aguardo dos depósitos. -
24/08/2022 13:09
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
24/08/2022 13:09
Transitado em Julgado em 24/08/2022
-
01/08/2022 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022
-
29/07/2022 22:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
30/06/2022 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022
-
30/06/2022 19:30
Conheço do agravo de COENGE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
-
11/06/2021 08:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
-
11/06/2021 08:01
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
-
07/06/2021 06:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
-
04/06/2021 19:32
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21E do Regimento Interno
-
22/03/2021 12:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
22/03/2021 11:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
04/03/2021 22:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2021
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000673-36.2024.4.02.5120
Jose Emiliano Bezerra Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003760-98.2022.4.02.5110
Alexandre Barbosa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2022 11:26
Processo nº 5006025-09.2023.4.02.5120
Elizabeth Ferreira Lemos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012168-10.2024.4.02.5110
Caixa Economica Federal - Cef
Inacio Roberto Carvalho Vieira dos Santo...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003728-93.2022.4.02.5110
Alexsandro Martins da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2022 14:34