TRF2 - 5011677-75.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2023 13:30
Baixa Definitiva
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09/03/2023 13:30
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023
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09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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12/12/2022 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/12/2022 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/12/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/12/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/12/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2022 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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11/11/2022 17:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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11/11/2022 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/11/2022 15:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/10/2022 15:31
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB16 -> SUB6TESP
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26/10/2022 15:28
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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13/10/2022 18:50
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB16
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10/10/2022 16:03
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB30 -> SUB6TESP
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07/10/2022 16:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
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07/10/2022 15:24
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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20/09/2022 12:07
Lavrada Certidão
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09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
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09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5011677-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: JOAO BERNARDO FERNANDES CALDEIRA ADVOGADO: FLAVIO FRANCO CORREA (OAB RJ231573) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: FEMINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA INTERESSADO: JULIANA LEITE HOYOS FERNANDES ONETO (Curador) INTERESSADO: LUANA FERNANDES LEITE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO: WAGNER DE REZENDE BELISARIO ADVOGADO: SARAH CRISTIAN FARIA MONCAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:20
Juntada de Certidão
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08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
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08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88
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08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/09/2022 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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31/08/2022 14:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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30/08/2022 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/08/2022 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/08/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/08/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/08/2022 14:45
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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16/08/2022 14:45
Despacho
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16/08/2022 02:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 171 do processo originário.Número: 50104140820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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