16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
25/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
22/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5130169-83.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/08/2025 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 20:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 13:24

Conclusos para julgamento
19/08/2025 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:13

Juntada de Petição
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
11/04/2025 18:30

Juntada de Petição
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/04/2025 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/03/2025 14:25

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50970393420234025101/RJ
27/03/2025 14:24

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50970393420234025101/RJ
27/03/2025 14:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5097039-34.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51
27/03/2025 14:23

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50970393420234025101/RJ
27/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/03/2025 15:27

Decisão interlocutória
20/03/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
20/03/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/03/2025 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 00:00

Determinada a intimação
10/03/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/02/2025 18:35

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50970393420234025101/RJ
13/02/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/02/2025 23:21

Expedição de ofício
05/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/01/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/01/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/01/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:25

Despacho
15/01/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 18:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 21:31

Juntada de Petição
02/12/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/11/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/10/2024 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/10/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/10/2024 11:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079367-18.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 80
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 17:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2024 15:29

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50970393420234025101/RJ
17/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/07/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/06/2024 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/06/2024 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/06/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 23:02

Decisão interlocutória
17/06/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 12:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2024 15:47

Juntada de Petição
10/10/2023 16:22

Juntada de Petição
06/10/2023 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 5097039-34.2023.4.02.5101 (JF2R)
06/10/2023 17:28

Despacho
06/10/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 13:13

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2023 18:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50970393420234025101
05/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/08/2023 13:57

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:54

Decisão Interlocutória de Mérito
28/07/2023 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/07/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/04/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2023 17:03

Determinada a intimação
25/04/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/11/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/11/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 12:11

Decisão Interlocutória de Mérito
04/11/2022 09:12

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/11/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/10/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2022 14:29

Determinada a intimação
25/10/2022 09:59

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/09/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/08/2022 14:51

Processo Suspenso por Convenção das Partes
24/08/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito
24/08/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/06/2022 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/06/2022 20:12

Determinada a intimação
07/06/2022 15:36

Juntada de Petição
07/06/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/05/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/05/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/05/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 19:23

Decisão interlocutória
29/04/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/02/2022 17:49

Juntada de Petição
03/02/2022 18:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
31/01/2022 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/01/2022 15:44

Despacho
28/01/2022 11:39

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/01/2022 19:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/12/2021 14:26

Determinada a citação
13/12/2021 18:29

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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