TRF2 - 5015790-04.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025
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19/09/2025 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/09/2025 18:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27
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19/09/2025 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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12/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 02/09/2025 A 09/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015790-04.2024.4.02.0000/RJ RELATORA: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADAAGRAVANTE: VABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): MATHEUS MIRANDA DE SA CAMPELO (OAB RJ206950)AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONALMPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRETIRADO DE PAUTA. -
01/09/2025 23:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
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01/09/2025 22:29
Retirado de pauta
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01/09/2025 13:23
Juntada de Certidão
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01/09/2025 12:42
Juntada de Petição
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30/08/2025 12:08
Juntada de Petição
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18/08/2025 13:53
Juntada de Certidão
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na Pauta Ordinária da 31ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 02.09.2025 de 2025, terça-feira, e término às 18:00 horas do dia 09.09.2025, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução TRF2 nº 83, de 08 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, cujo requerimento será submetido à apreciação do relator, e ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta.
Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5015790-04.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: VABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS MIRANDA DE SA CAMPELO (OAB RJ206950) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SERGIO CASTRO IMOVEIS LIMITADA ADVOGADO(A): MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA INTERESSADO: CLAUDIO ANDRE PADILHA DE CASTRO INTERESSADO: GEMMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: VIGIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
15/08/2025 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/08/2025 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 47
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15/08/2025 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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13/08/2025 18:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
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13/08/2025 18:15
Retirado de pauta
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04/08/2025 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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28/07/2025 13:48
Juntada de Certidão
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 19/08/2025 12:59</b>
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25/07/2025 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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25/07/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/07/2025 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 19/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 203
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05/02/2025 12:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB08
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04/02/2025 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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14/11/2024 13:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5072921-91.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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14/11/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/11/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/11/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/11/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/11/2024 11:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
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14/11/2024 11:33
Concedida em parte a Tutela Provisória
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08/11/2024 10:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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