TRF2 - 5027861-75.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CREUZA MARIA DE SOUZA

CPF *31.***.*20-24

Advogados

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS

OAB: 022175/ES

CPF *31.***.*47-02

ANA FRIDA MIRANDA SILVA

OAB: 024793/ES

CPF *48.***.*69-80

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS

OAB: 008887/ES

CPF *42.***.*46-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 10:49

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2025 22:26

    Despacho

  • 24/06/2025 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

  • 19/06/2025 13:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 174

  • 12/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 174

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027861-75.2021.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: CREUZA MARIA DE SOUZAADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175)ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793)ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 173 - 11/06/2025 - Juntada de certidão

  • 11/06/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 174

  • 11/06/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 18:02

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 30/04/2025 10:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 14/04/2025 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 23:15

    Despacho

  • 30/03/2025 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2025 14:42

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 27/03/2025 15:30

    Juntada de Petição

  • 28/01/2025 16:24

    Baixa Definitiva

  • 28/01/2025 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 27/12/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/12/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2024 13:03

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 18/12/2024 13:33

    Juntada de Petição

  • 10/12/2024 19:35

    Baixa Definitiva

  • 25/11/2024 18:37

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 25/11/2024 15:50

    Juntada de Petição

  • 14/08/2024 14:22

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 24/07/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 17:56

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 02/07/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 11:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048607-29.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 28/06/2024 11:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048606-44.2024.4.02.9666/TRF (CREUZA MARIA DE SOUZA)

  • 28/05/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-24 processada no TRF2 com o no. 50486072920244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 28/05/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-24 processada no TRF2 com o no. 50486064420244029666/TRF (FLAVIA AQUINO DOS SANTOS)

  • 28/05/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-24 processada no TRF2 com o no. 50486064420244029666/TRF (CREUZA MARIA DE SOUZA)

  • 28/05/2024 16:50

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-24

  • 28/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 27/05/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 02/05/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/05/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/05/2024 12:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-24

  • 18/04/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 06/04/2024 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 01/04/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 14:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 01/04/2024 13:44

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 23/02/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 11:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/02/2024 10:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

  • 23/02/2024 10:17

    Transitado em Julgado

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 22/02/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 18/01/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 18:15

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 15/12/2023 16:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/12/2023 09:05

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 03/11/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 31/10/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 28/09/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 19/09/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027861-75.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: CREUZA MARIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175) ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793) ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/09/2023 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22

  • 18/04/2023 15:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/04/2023 11:19

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01

  • 15/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 06/04/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 21/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 11/03/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2023 14:02

    Determinada a intimação

  • 17/01/2023 16:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/01/2023 09:39

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 07/12/2022 12:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 08/11/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2022 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 27/10/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 26/10/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 11:25

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 26/09/2022 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 18:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 13/09/2022 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027861-75.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: CREUZA MARIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175) ADVOGADO: ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793) ADVOGADO: FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/09/2022 22:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 18:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 34

  • 30/06/2022 18:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/06/2022 13:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 30/06/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 28/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/06/2022 10:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 15/06/2022 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 02/06/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2022 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 02/05/2022 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/05/2022 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2022 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2022 07:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/04/2022 13:31

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/04/2022 09:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 20/04/2022 08:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 16/03/2022 16:34

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/03/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/03/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/03/2022 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/02/2022 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 07/02/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/02/2022 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/02/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/02/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/02/2022 13:50

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CREUZA MARIA DE SOUZA <br/> Data: 16/03/2022 às 10:30. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado à Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá, (p

  • 10/11/2021 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/10/2021 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2021 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/09/2021 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 30/08/2021 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/08/2021 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/08/2021 17:05

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CREUZA MARIA DE SOUZA <br/> Data: 01/10/2021 às 14:00. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado à Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá, (p

  • 20/08/2021 14:52

    Despacho

  • 19/08/2021 13:54

    Juntada de Petição

  • 19/08/2021 08:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2021 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/08/2021 11:11

    Juntada de Petição

  • 03/08/2021 17:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/08/2021 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 18:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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