18/09/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
17/09/2025 22:34

Juntada de Petição
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009026-71.2024.4.02.5118/RJ RÉU: DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDAADVOGADO(A): MARCELO LOUREIRO PARAHYBA (OAB RJ154931)ADVOGADO(A): MICHELLE LOBO SALGADO REGO (OAB RJ167764)RÉU: SPE UNIC PRIMAVERA LTDAADVOGADO(A): MARCELO LOUREIRO PARAHYBA (OAB RJ154931)ADVOGADO(A): MICHELLE LOBO SALGADO REGO (OAB RJ167764)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso, cite-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 42 §2º da Lei nº 9099/95 e 219 e 332 § 4º, estes últimos, ambos, do CPC.

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.
01/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:00

Determinada a intimação
29/08/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
26/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009026-71.2024.4.02.5118/RJAUTOR: MARLON HENRIQUE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROBERTA DA SILVA MAIA MANHÃES (OAB RJ255618)RÉU: DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDAADVOGADO(A): MARCELO LOUREIRO PARAHYBA (OAB RJ154931)ADVOGADO(A): MICHELLE LOBO SALGADO REGO (OAB RJ167764)RÉU: SPE UNIC PRIMAVERA LTDAADVOGADO(A): MARCELO LOUREIRO PARAHYBA (OAB RJ154931)ADVOGADO(A): MICHELLE LOBO SALGADO REGO (OAB RJ167764)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, incisos I, do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
09/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 15:04

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 12:42

Conclusos para julgamento
10/02/2025 17:59

Juntada de Petição
10/02/2025 17:59

Juntada de Petição
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/11/2024 22:42

Juntada de Petição
28/11/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 14:08

Despacho
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 19:15

Juntada de Petição - DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA / SPE UNIC PRIMAVERA LTDA (RJ167764 - MICHELLE LOBO CAMPOS SALGADO)
07/11/2024 19:12

Juntada de Petição
07/11/2024 15:37

Juntada de Petição
06/11/2024 14:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 10:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
16/10/2024 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
09/10/2024 11:31

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
09/10/2024 11:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/10/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 13:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
26/09/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:17

Determinada a citação
24/09/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:13

Determinada a intimação
23/09/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2024 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5080322-44.2023.4.02.5101

Meure Geralda Silvestre Galvani

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006407-76.2021.4.02.5118

Carlos Augusto do Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001160-29.2025.4.02.5004

Costantino La Porta

Ministerio Publico Federal

Advogado: Carlos Vinicius Soares Cabeleira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2025 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5002466-58.2024.4.02.5104

Maria Aparecida Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2024 19:42

Exibir Processo

Processo nº 5005131-24.2022.4.02.5102

Roberta de Souza Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo