12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000585-76.2025.4.02.5115/RJAUTOR: ALEXANDRO TEIXEIRA COSTAADVOGADO(A): VINICIUS PONTES BERRIEL (OAB RJ217453)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Expeça-se RPV ao TRF-2ª Região também em favor da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro referente à antecipação dos honorários do técnico nomeado para efetuar os exames necessários para a solução da lide, de acordo com o art. 12, parágrafo 1º, da Lei 10.259 de 12/07/2001, tudo em conformidade com a Resolução nº 16 de 16/04/2004 do Egrégio Tribunal Regional Federal desta 2ª Região.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
18/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/08/2025 15:11

Homologada a Transação
18/08/2025 14:01

Conclusos para julgamento
18/08/2025 13:56

Juntada de Petição
14/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 09:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 12:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
29/07/2025 12:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2025 21:48

Juntada de Petição
20/07/2025 15:32

Juntada de Petição
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/04/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/04/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRO TEIXEIRA COSTA <br/> Data: 25/06/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: LEONARDO VOLPE HUNGERBUHLER P
29/03/2025 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 12:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
27/03/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:56

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 23:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/03/2025 16:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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