27/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2025 Prazo do edital: 09/10/2025 Prazo de citação/intimação: 16/10/2025
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2025 Prazo do edital: 09/10/2025 Prazo de citação/intimação: 16/10/2025
27/08/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069685-68.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCONI INSTALACOES LTDA EXECUTADO: JOSE LUIZ DE SOUZA EDITAL Nº 510016942508 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MARCONI INSTALACOES LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-50 e JOSE LUIZ DE SOUZA, CPF: *80.***.*19-15, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50696856820224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 301.876,49 (trezentos e um mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), atualizada até (12/09/2022 18:49:05), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7022103290264, 7022102375711, 7062103518302, 7022101488709, 7022100934055, 7062102329719, 7022001920609, 7022000194319, 7062201628870 e 7022200643605, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/08/2025.

Eu, RAQUEL RIBEIRO MARTINS, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
26/08/2025 11:11

Intimado em Secretaria
26/08/2025 11:11

Intimado em Secretaria
26/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025
26/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025
25/08/2025 17:28

Expedição de Edital
18/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 10:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 10:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 16:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/07/2025 16:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
23/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:24

Determinada a citação
20/05/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 38
29/04/2025 21:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/03/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/03/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:36

Determinada a citação
04/03/2025 20:14

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/01/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 11:27

Determinada a intimação
14/01/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2024 11:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
17/10/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
14/10/2024 17:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/08/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/08/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 19:29

Determinada a intimação
24/07/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2024 09:28

Juntada de Petição
14/03/2023 16:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/12/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/12/2022 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/12/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 18:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
03/10/2022 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
26/09/2022 14:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/09/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/09/2022 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 12:55

Determinada a citação
13/09/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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