STJ - 5064286-63.2019.4.02.5101

31/08/2023 09:00

Transitado em Julgado em 28/08/2023

03/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023 08:00

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

25/07/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

29/06/2023 00:19

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2248676)

28/06/2023 10:16

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/06/2023 14:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 607521/2023

21/06/2023 14:21

Protocolizada Petição 607521/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/06/2023

31/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 25612/2023 - AgInt

30/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0025612 - AgInt no AREsp 2248676 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00025612/2023 - AgInt no AREsp 2248676/RJ

16/05/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00025612/2023 - AgInt no AREsp 2248676/RJ

10/05/2023 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/04/2023 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/04/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/04/2023 12:35

Determinada a distribuição do feito

23/03/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/02/2023 e término em 22/03/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 25612/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2818.

31/01/2023 13:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 40554/2023

31/01/2023 13:54

Protocolizada Petição 40554/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/01/2023

24/01/2023 05:03

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 24/01/2023

24/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/01/2023 Petição Nº 25612/2023 -

23/01/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

23/01/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/01/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 25612/2023. Publicação prevista para 24/01/2023)

23/01/2023 14:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 24/01/2023)

23/01/2023 14:56

Juntada de Certidão : : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Gustavo Azevedo Cruz OAB/RJ 152.636 advogado subscritor do Agravo Interno de fls. 2818/2825.

23/01/2023 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 25612/2023

23/01/2023 13:20

Protocolizada Petição 25612/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2023

29/11/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

28/11/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

26/11/2022 06:10

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

17/11/2022 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2022 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO