TRF2 - 5010604-63.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 11:42
Baixa Definitiva
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10/09/2025 09:31
Determinado o Arquivamento
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10/09/2025 08:38
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2025 07:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02
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10/09/2025 07:23
Transitado em Julgado
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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18/08/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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18/08/2025 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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15/08/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/08/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010604-63.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO (OAB ES032206)INTERESSADO: JULIANA RODRIGUES PAULINO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 23:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/07/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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25/07/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/07/2025 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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24/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 711
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30/01/2025 18:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/01/2025 13:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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30/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/12/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/12/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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07/11/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2024 17:52
Julgado improcedente o pedido
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15/07/2024 15:22
Conclusos para julgamento
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09/05/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/05/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/01/2024 03:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
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10/01/2024 03:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/01/2024 03:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/01/2024 12:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/01/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 12:32
Determinada a citação
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08/01/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho
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08/01/2024 14:48
Juntado(a)
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16/11/2023 23:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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