10/09/2025 13:07

Baixa Definitiva
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-54 processada no TRF2 com o no. 51748213120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-54 processada no TRF2 com o no. 51748204620254029666/TRF (SUSNEIA ANA ELY)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-54 processada no TRF2 com o no. 51748204620254029666/TRF (VIVIANE MENDONCA BALBINO)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-54 processada no TRF2 com o no. 51748196120254029666/TRF (SUSNEIA ANA ELY)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-54 processada no TRF2 com o no. 51748196120254029666/TRF (VIVIANE MENDONCA BALBINO)
09/09/2025 18:56

Despacho
09/09/2025 16:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-54
09/09/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/08/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5050548-03.2022.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: VIVIANE MENDONCA BALBINOADVOGADO(A): SUSNEIA ANA ELY (OAB RS091851)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 12:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
20/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 12:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-54
23/07/2025 12:42

Juntada de Petição
22/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:22

Determinada a intimação
17/06/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:38

Juntada de Petição
21/05/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/05/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
14/04/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:38

Determinada a intimação
11/04/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 11:48

Juntada de Petição
21/03/2025 08:44

Juntada de Petição
08/03/2025 06:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/03/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/03/2025 11:54

Juntada de Petição
06/03/2025 14:11

Juntada de Petição
06/03/2025 11:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/03/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/03/2025 10:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO37
06/03/2025 10:30

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
06/03/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/03/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/03/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/03/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:45

Conhecido o recurso e não provido
09/09/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 19:41

Juntada de Petição
25/08/2023 22:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
30/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/06/2023 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/06/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/05/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/05/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2023 15:32

Conclusos para julgamento
09/05/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/05/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/05/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:49

Convertido o Julgamento em Diligência
28/04/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/04/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/04/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 13:10

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2023 11:51

Juntado(a)
23/01/2023 11:49

Conclusos para julgamento
17/01/2023 17:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/11/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/11/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/11/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/11/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/11/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/11/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/11/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 14:25

Juntada de Petição
25/10/2022 16:01

Juntada de Certidão
22/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/10/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
04/10/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/10/2022 15:43

Juntada de Petição
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
29/09/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/09/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/09/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/09/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/09/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
12/09/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/09/2022 17:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/09/2022 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
05/09/2022 17:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/09/2022 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/08/2022 13:52

Juntada de Petição
08/08/2022 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/08/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 16:40

Determinada a intimação
02/08/2022 12:39

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (LC 142/2013) - Para: Deficiente
18/07/2022 12:49

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 08:38

Juntada de Petição
05/07/2022 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00